Normas e Instruções

Normas e Instruções

• I - INSCRIÇÃO
  • O pagamento poderá ser feito somente (boleto, cartões de crédito/débito), e de acordo com os valores e vencimentos definidos na tabela acima.
  • Garantimos material (pasta, bloco e caneta) somente para os pré-inscritos.
  • A organização reserva-se o direito de alterar as datas, horários, local ou cancelar uma atividade em caso de circunstâncias imprevistas. Nesses casos, os participantes serão informados com antecedência e poderão optar pelo reembolso integral ou transferência da inscrição para outra atividade, conforme disponibilidade.
  • Qualquer situação não prevista neste regulamento será avaliada pela organização, que tomará as medidas adequadas para solucioná-la.
  • Este regulamento entra em vigor a partir da data de sua publicação e se aplica a todos os candidatos que desejam participar de uma atividade.
  • Ao realizar a inscrição, o candidato declara ter lido e concordado com todos os termos e condições estabelecidos neste regulamento.
• II - EMPENHO
  Não serão aceitas inscrições por meio de empenho ou qualquer outra forma de pagamento que não esteja expressamente indicada como opção válida neste regulamento.
• III - COMPROVAÇÃO DE CATEGORIA
  Residentes, estudantes de graduação e especialização e outros profissionais da saúde são requeridos a submeter uma comprovação emitida pela sua instituição de afiliação à ASBAI, por meio de Whatsapp: (11) 99703-7937 ou Email: sbai@sbai.org.br
• IV - CANCELAMENTO / REEMBOLSO
  A devolução dos valores pagos será efetivada para inscrições canceladas em até 60 dias antes do evento ou conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a qualquer momento, desde que a solicitação seja feita em até 7 dias após efetivado o pagamento.
  • Não será possível efetuar reembolso após o prazo estipulado, exceto quando se aplicar o disposto no artigo 49 do CDC.
  • Os procedimentos de reembolso são os seguintes: a) O reembolso será realizado até 30 dias após o término do evento. b) Será aplicada uma taxa de retenção de 30% sobre o valor pago. c) Para casos abrangidos pelo art. 49, parágrafo único do CDC, o reembolso será processado em até 2 dias úteis. d) Não será concedido reembolso para inscrições realizadas na categoria incorreta, a menos que se aplique o art. 49 do CDC. e) Não haverá reembolso para participantes que não comparecerem ao evento.
  • Em caso de inscrições duplicadas, a devolução será realizada mediante o envio de comprovante de efetiva duplicidade.
  • O reembolso será efetuado por meio de depósito na conta corrente bancária do congressista.
  • Não serão aceitas solicitações de devolução que não estejam em conformidade com as normas estabelecidas acima.
• V - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DADOS
  Ao efetuar a inscrição, o participante autoriza automaticamente o uso de seus dados cadastrais pela organização, a título gratuito, para envio de mensagens eletrônicas relacionadas ao evento e sua área de atuação, e o compartilhamento dos mesmos com empresas parceiras e apoiadoras do CONASMAR – Congresso Nacional de Asma e Alergia Respiratória, com as exclusivas finalidades de gerar dados estatísticos, promover conhecimento e viabilizar ações e projetos reativos ao evento. Esta autorização poderá ser revogada a qualquer momento, mediante simples requerimento à Secretaria ou à entidade realizadora.
• VI - CERTIFICADOS
  Serão concedidos certificados de participação aos inscritos que comparecerem efetivamente ao evento. Os certificados ficarão disponíveis para download no site após a conclusão do evento, durante o período de 3 meses.